Política de privacidade – casinoslotstipspt.com
O casinoslotstipspt.com é uma publicação sobre roleta europeia e jogo online regulado em Portugal, e esta política descreve o tratamento de dados pessoais feito no sítio.
Quem trata os dados
O tratamento está a cargo do editor do casinoslotstipspt.com, identificado, com os respetivos contactos, em casinoslotstipspt.com. Aplicam-se o Regulamento (UE) 2016/679, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução desse regulamento na ordem jurídica nacional.
Dados recolhidos
- Técnicos: endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, indispensáveis para servir o sítio e o defender de abusos.
- De utilização: estatística agregada das páginas, apenas com o consentimento dado na escolha de cookies.
- Mensagens: nome, endereço eletrónico e texto de quem escreve à redação.
Não existem contas de utilizador, não são recebidos pagamentos e não se recolhem dados sobre jogo.
Fundamentos e finalidades
Os dados técnicos assentam no interesse legítimo em manter o sítio seguro e a funcionar. A estatística assenta no consentimento. As mensagens servem para que a redação lhes possa responder.
Prazos de conservação
Os registos técnicos ficam guardados durante três meses, no máximo. As mensagens permanecem enquanto o assunto estiver em curso e são apagadas, o mais tardar, doze meses depois.
Partilha
Só prestadores que garantem o funcionamento técnico do sítio, vinculados por contratos de subcontratação, têm acesso aos dados. Nunca há venda de dados.
Direitos e consentimento
Quem é titular dos dados dispõe dos direitos reconhecidos pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e pode exercê-los pelos contactos indicados em casinoslotstipspt.com; o consentimento é revogável em qualquer momento. Pelo artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, o consentimento de uma criança para serviços da sociedade de informação só vale a partir dos 13 anos, e abaixo dessa idade cabe aos representantes legais dá-lo.
Queixa à CNPD
A autoridade de controlo nacional é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, telefone +351 213 928 400, endereço eletrónico [email protected]. As queixas apresentam-se pelos formulários da secção «Apresentar queixa» em cnpd.pt.
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